Punição para motorista alcoolizado terá mais rigor

Esta notícia de hoje do Portal Terra traz uma grande notícia, já está mais que na hora de que seja tomada uma atitude assim. Não é possível o Brasil continuar a ser vítima de sua própria ignorância. O cidadão brasileiro é muito mal educado em sua grande maioria, e ainda conta com a ausência do poder publico na fiscalização, o que aumenta ainda mais a sensação de impunidade e torna o país uma terra de ninguém, onde todos fazem o que querem e nada acontece.

Esperamos que esse projeto seja aprovado e entre em vigor o mais rápido possível.

Leiam a notícia na íntegra.


"A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto que facilita a punição dos condutores de veículos automotores que tenham ingerido bebida alcoólica. A proposta permite que o impasse criado pela recusa do condutor em submeter-se a testes ou exames para verificar o teor do álcool em seu organismo seja superado com a obtenção, pelo agente de trânsito, de outras provas admitidas em Direito.

O projeto também reduz de seis para três decigramas de álcool por litro de sangue o nível de alcoolemia tolerado para condutores de veículos, a partir do qual ficaria configurada a infração e o cidadão estaria impedido de dirigir, informou a Agência Senado.

O projeto, que altera a redação de artigos do Código de Trânsito Brasileiro, prevê a realização de exames e perícia quando o condutor estiver sob suspeita não apenas de ter excedido os limites da ingestão de bebida alcoólica, conforme já previsto no texto em vigor, como também de ter utilizado substância entorpecente, tóxica ou de efeitos análogos.

A proposição acrescenta, ainda, no artigo que trata do homicídio culposo na direção de veículo automotor, inciso que inclui a "influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos" entre as circunstâncias agravantes, aumentando, de um terço à metade, a pena de detenção, que é de dois a quatro anos.

De autoria do deputado Beto Albuquerque, a proposta foi relatada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). A matéria foi aprovada com emendas oferecidas pelos senadores Sibá Machado (PT-AC) e Aloizio Mercadante (PT-SP) e será ainda votada pelo Plenário."

Fonte:
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI685606-EI306,00.html